Finanças públicas
1

Rejeitar as políticas de austeridade fiscal

Rejeitar as políticas de austeridade fiscal que retiram direitos da população;

2

Recuperar as finanças do Governo do Estado

Recuperar as finanças do Governo do Estado investindo na diversificação da matriz produtiva e induzindo a retomada da atividade econômica para ampliar a arrecadação;

3

Revisar o Regime de Recuperação Fiscal

Revisar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), repactuando os termos com o Governo Federal, para garantir a suspenção das medidas de austeridade que retiram direitos (privatizações, demissões, proibições de concurso, restrição de gastos, etc.);

4

Renegociar a dívida do Estado

Renegociar a dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à União, bem como as dívidas garantidas pela União que foram contraídas com o objetivo de financiar projetos vinculados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016;

5

Lei Kandir

Cobrar da União a compensação das perdas de receita tributária decorrentes da Lei Kandir (Lei Complementar nº87, de 13/09/1996);

 

Saiba mais

☼ Garantir a revisão do preço mínimo do petróleo junto à Agência Nacional do Petróleo – ANP;

☼ Auditar os contratos e procedimentos operacionais de concessões estaduais que apresentem indícios de não cumprimento satisfatório das condições de legalidade, moralidade, razoabilidade, equilíbrio econômico-financeiro, eficiência e publicidade dos contratos e dos atos decorrentes desses contratos, em acordo com a Lei Federal 8.987/95;

☼ Planejar a implementação de uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais, promover a distribuição de renda e assegurar o cumprimento da função social da propriedade;

☼ Reestruturar a política de isenção fiscal para promover a indústria de inovação, beneficiar os pequenos e médios comerciantes e produtores, bem como incentivar economias ecologicamente sustentáveis;

☼ Realizar concurso publico para aumentar o efetivo de fiscais de atividades econômicas;

☼ Desenvolver um Programa Estadual de Orçamento Participativo, sob coordenação da SEPLAG, cujo objetivo será realizar consultas públicas através da plataforma digital do Gabinete Virtual e organizar o debate orçamentário do estado dentro das agências regionais de gestão compartilhada (dimensão territorial), dos conselhos estaduais de políticas públicas (dimensão setorial), da Conferência Fluminense (fórum geral) e da ALERJ (parlamento estadual).

Todas as propostas

Programa de governo

A candidatura dos professores Tarcísio Motta e Ivanete Silva é a nossa oportunidade de construir um futuro com mais justiça e dignidade para todas e todos. Juntos, vamos libertar o Rio das garras dessa máfia que ninguém aguenta mais e construir um novo modelo de governo. Com as pessoas e para as pessoas.
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ELES TÊM ESQUEMAS, NÓS TEMOS UNS AOS OUTROS

Do lado de lá a máfia da velha política conta com os mesmos candidatos de sempre, todos financiados pela corrupção que arruinou o estado.

Já o Tarcísio sempre apostou na contribuição individual em suas campanhas. Nunca aceitou dinheiro de empresa. E aquilo que pra gente sempre foi uma questão de princípio, agora virou regra: nessas eleições só pessoas podem realizar doações para candidatos.

MAIS DO QUE NUNCA, VOCÊ PODE FAZER A DIFERENÇA!

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